SUMARIO
Capitulo I
1.1 Conceito de Máfia e Historia das principais Máfias Mundiais
1.2 Cosa Nostra – Máfia Norte Americana
1.3 Tradição e Crime, a Máfia Siciliana
1.4 A Yakusa no Japão
1.5 Russkaya Mafiya", "Máfia Vermelha", na Rússia
1.6 Máfia Colombiana (Guerrilha FARC)
1.7 A Máfia De Olhos Pequenos - Tríades Chinesas
Capitulo II
1.8 O Crime organizado e o Terrorismo
1.9 Guerrilhas, Gangues, Milícias e Facções
1.10 Histórico das Facções Criminosas no Brasil
Capitulo III
1.4 A lei Brasileira nº 10.217/01
1.6 Estado Paralelo, Impacto na Vida Social
1.7 Política de Combate ao Crime Organizado
1.8 Sistema Prisional Brasileiro
CAPITULO I
HISTORIA DAS ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS NO MUNDO
1.1 Conceito de Máfia
Não podemos falar em crime organizado sem deixar de fazer referencia a máfia, ocorre que o significado da palavra se apresenta controvertido, teria sido primeiramente definido em 1868, pelo filólogo (filosofo) Tarina, em seu pequeno dicionário de palavras Siciliana, como sinônimo de “esperteza” “bravata”.
Embora se possa desconhecer a origem do vocábulo, ninguém duvida da extensão de seus efeitos nocivos.
O surgimento da máfia ou do “sindicato do crime” parece ter ocorrido pelos anos de 1860, nos EUA, exatamente com achegada das primeiras levas de imigrantes italianos aquele pais, tornando-se uma organização gigantesca com a implantação da lei seca, nas décadas de 1920 e 1930. A máfia na verdade é a historia de grandes criminosos e de como eles construíram um império latere do organismo estatal.
O segredo de seu crescimento residia exatamente na organização de sua estrutura e numa lealdade incondicionalmente, cuja quebra só tinha uma sanção: a morte.
Esses grupos secretos envolvidos no crime organizado em vários países países são referidos normalmente pelo nome do país onde se originaram e que a maioria dos membros são dessa nacionalidade. Eles geralmente aspiram a ter um monopólio sobre as atividades ilegais como drogas, tráfico de armas de fogo, etc A máfia em si não é uma organização concreta. Não existe exatamente um líder da máfia. Ao contrário, a palavra máfia é um termo abrangente que designa um dentre vários grupos de gângsteres com origens que remontam à Itália ou Sicília.
Diversos aspectos da vida mafiosa que têm sobrevivido aos séculos nasceram durante a transição do sistema feudal para uma forma de governo moderno na Sicília. A expressão Cosa nostra - "Coisa Nossa" era utilizada na Sicília para descrever o estilo de vida de um mafioso. O manto de segredo que envolvia as atividades da máfia na Sicília tornou-se conhecido como Omerta, a lei do silêncio, este pacto servia de proteção aos chefões da máfia contra as atividades dos criminosos que ocupavam níveis inferiores na organização. A prática de recrutar garotos para a máfia, culminando com o teste final, também tem sua origem na Sicília.
No começo do século XX o crime organizado estava tão profundamente enraizado na vida siciliana que evitar qualquer contato com a máfia era algo impossível. O ditador Benito Mussolini combateu a máfia com mão de ferro utilizando métodos hostis e, não raro, violentos. No entanto, quando as tropas norte-americanas ocuparam a Sicília durante a Segunda Guerra Mundial, elas confundiram os criminosos encarcerados com prisioneiros políticos e não apenas os libertaram como também fizeram muitos deles prefeitos e chefes de polícia. Não demorou muito e a máfia já tinha firmado domínio sobre o Partido Democrata-Cristão italiano.
Diversos aspectos da vida mafiosa que têm sobrevivido aos séculos nasceram durante a transição do sistema feudal para uma forma de governo moderno na Sicília. A expressão Cosa nostra - "Coisa Nossa" era utilizada na Sicília para descrever o estilo de vida de um mafioso. O manto de segredo que envolvia as atividades da máfia na Sicília tornou-se conhecido como Omerta, a lei do silêncio, este pacto servia de proteção aos chefões da máfia contra as atividades dos criminosos que ocupavam níveis inferiores na organização. A prática de recrutar garotos para a máfia, culminando com o teste final, também tem sua origem na Sicília.
No começo do século XX o crime organizado estava tão profundamente enraizado na vida siciliana que evitar qualquer contato com a máfia era algo impossível. O ditador Benito Mussolini combateu a máfia com mão de ferro utilizando métodos hostis e, não raro, violentos. No entanto, quando as tropas norte-americanas ocuparam a Sicília durante a Segunda Guerra Mundial, elas confundiram os criminosos encarcerados com prisioneiros políticos e não apenas os libertaram como também fizeram muitos deles prefeitos e chefes de polícia. Não demorou muito e a máfia já tinha firmado domínio sobre o Partido Democrata-Cristão italiano.
Nos anos do pós-guerra, as várias famílias rivais da Sicília chegaram à conclusão de que estavam perdendo dinheiro com suas constantes disputas. Elas convocaram um cessar-fogo e constituíram um grupo denominado a Cupola para supervisionar as operações de todas as famílias e aprovar todos os grandes empreendimentos e assassinatos. Um sistema semelhante seria colocado em prática pelas famílias norte-americanas durante a década de 50. Embora tenham conseguido sufocar as guerras entre gangues durante algum tempo, essas comissões deixavam os chefões vulneráveis a processos judiciais, pois, com a Cupola em atuação, eram eles que aprovavam pessoalmente os assassinatos.
A luta contra a máfia siciliana atingiu seu auge na década de 80. Dois importantes promotores de justiça, que tinham causado muito estrago à máfia, foram assassinados em atentados à bomba. A população ficou indignada e o governo finalmente respondeu com o chamado maxi processo. Mais de 400 mafiosos foram julgados em uma casamata especialmente construída para servir de tribunal. Os réus ficavam em grandes celas no fundo da sala de julgamentos, de onde freqüentemente gritavam e proferiam ameaças contra as testemunhas à medida que o julgamento seguia seu curso. No fim, 338 mafiosos foram condenados.
Isso, porém, não foi suficiente para erradicar a máfia da Sicília. Em 1992, o governo italiano ainda teve que enviar 7.000 soldados para a Sicília. Eles ocuparam a ilha até 1998. A máfia siciliana está na ativa até hoje, porém mais calma e menos violenta.
1.2 Historia das principais Mafias Mundiais
1.1.2 Cosa Nostra A Máfia Norte Americana
Os sicilianos e outros italianos começaram a imigrar para os Estados Unidos no século XIX, contudo, uma grande leva de imigrantes chegou em terras norte-americanas logo no início do século XX. Embora a maioria trabalhasse duro para construir uma nova vida para eles e sua família através de meios lícitos, alguns trouxeram consigo os modos da máfia siciliana.
O primeiro grande incidente envolvendo a máfia ocorreu na década de 1890,em Nova Orleans. Uma família de criminosos sicilianos estava sendo perseguida pelo chefe de polícia local, que acabou sendo assassinado. Durante o processo, os gângsteres subornaram testemunhas e foram considerados inocentes. O fato desencadeou um furor anti-italiano e uma turba seguiu em direção à cadeia pública para linchar os envolvidos. O episódio terminou com um saldo de dezesseis homens mortos a tiros ou enforcados pela multidão.
O primeiro grande incidente envolvendo a máfia ocorreu na década de 1890,
As famílias mafiosas espalharam-se pelo país na primeira metade do século XX a partir de Nova Iorque, cidade dividida entre cinco famílias que disputavam a hegemonia. A era da Lei Seca fez com que enormes somas de dinheiro fossem despejadas nos cofres da máfia como resultado do comércio ilegal de bebidas alcoólicas por todo o país. Seu poder cresceu de forma exponencial durante esse período e foi nele também que estouraram guerras entre as famílias. No começo da década de 30, o país foi assolado por uma epidemia de violência associada à máfia: chefões e subchefes eram regularmente assassinados, sendo poucos os que exerciam o cargo por mais de alguns meses antes de serem mortos. Só no ano de 1930, a família Luchese teve três ou quatro chefões assassinados.
Charles Lucky, o Luciano deu seu apoio a uma idéia que estava circulando nos meios mafiosos havia algum tempo a criação de uma comissão multifamiliar que aprovasse as atividades mafiosas em território nacional. As organizações criminosas ganharam força ao longo dos anos. A principio a idéia era obter lucro influencia e poder através de uma metodologia política de trabalho ilícito. As organizações criminosas possuem muitas características, e inúmeros meios de fomentação, mas há uma dificuldade imensa de qualificá-la, principalmente no nosso ordenamento jurídico. Os nomes das cinco principais famílias de Nova Iorque foram divulgados através do depoimento do informante Joe Valachi diante de uma subcomissão do Senado em 1962 e 1963.
As famílias recebiam o nome do chefão que estivesse no poder, embora em um determinado caso o nome de um chefão mais antigo e poderoso era utilizado. Estas cinco famílias chamavam-se Bonanno, Genovese, Gambino, Luchese e Profaci. Alguns anos depois, a família Profaci foi assumida por Joseph Colombo, que de tão famoso acabou dando nome à família que agora se chama Colombo. O mesmo quase aconteceu quando a família Gambino passou para o controle de John Gotti. Mas, antes que ela recebesse seu nome, Gotti foi preso e condenado por formação de quadrilha e homicídio, em grande parte graças à colaboração do traidor da máfia, Sammy "The Bull" Gravano, com a Justiça.
A maioria das outras famílias dos EUA simplesmente recebe o nome da cidade em que operam: a família da Filadélfia, a família de Buffalo, a família de Cleveland e assim por diante.
A maioria das outras famílias dos EUA simplesmente recebe o nome da cidade em que operam: a família da Filadélfia, a família de Buffalo, a família de Cleveland e assim por diante.
Como outros grupos dessa nacionalidade a Cosa Nostra possuem características semelhantes e sofre influência da Máfia siciliana.
1.3 Mafia Siciliana
Tradicionalmente, existem cinco grupos mafiosos que se distinguem basicamente pelas regiões em que operam ou nas quais tiveram sua origem. Todos os cinco grupos têm ligações com atividades criminosas espalhadas por todo o globo e colaboradores em diversos países. A máfia Siciliana originou-se na ilha da Sicília, a Camorra teve início em Nápoles e a máfia calabresa surgiu na região italiana da Calábria. A Sacra Corona Unita é um grupo mais recente, baseado na região italiana da Puglia. Finalmente, a Cosa Nostra é a máfia norte-americana, embora este grupo deva suas origens às famílias sicilianas e a alguns dos outros grupos de procedência italiana.
Não existe uma regra clara quando se trata de dar nome às famílias da máfia. As primeiras famílias herdavam o nome da região ou cidade da Itália onde surgiam. Às vezes, a família era batizada com o nome do chefão, especialmente se este fosse poderoso ou se estivesse há muito tempo na posição.
A hierarquia:
Cada grupo é formado por várias gangues, as chamadas famílias. O número delas pode variar de um pouco menos de 10 até mais de 100 famílias. Às vezes, o surgimento de uma nova família requer a aprovação dos cabeças das demais famílias, trata se de uma coligação, sendo que uma decisão depende de outra, responavel por um cargo mais elevado.
Cada família tem seu própria negocio ou área de atuação , mas é comum ocorrer alguma confusão por conta da má distribuição do dinheiro arrecadado ou invasão de território devido a semelhança entre os empreendimentos.
O líder:
E conhecido como o chefão ou Dom, autoridade máxima em cada familia, As decisões mais importantes são tomadas por ele e o dinheiro apurado pela família acaba fluindo em sua direção. O chefão detem a autoridade máxima.
O Subchefe: Este é o segundo na hierarquia , trata-se de braço direito, funciona como um vice- presidente, mas seu grau de influencia pode variar , ele pode resolver alguns problemas sem ter que passar pelo chefe e também podem substituir- o CheFe em algum momento.
Os Capos
Abaixo do subchefe aparecem vários capos. O número de capos varia geralmente de acordo com o tamanho da família. O capo age como um gerente, controlando sua própria célula da família. Sua função é cuidar da operação de atividades específicas. Familia “A” comanda o trafico de drogas no Regiao ‘A” , família “b “ comanda o jogo clandestino na região “B” etc.. varia geograficamente ou pelo tipo de negocio ilícito.
O Soldado:
O "trabalho sujo" fica por conta dos soldados. O soldado ocupa o posto mais baixo entre os homens feitos. Eles fazem parte da família mas têm pouca autoridade e ganham relativamente pouco dinheiro. O número de soldados sob as ordens de um determinado capo é imensamente variável.
Além dos soldados, a máfia também se vale dos associados. Estes não são verdadeiros membros da máfia, porém cooperam com soldados e capos em diversos empreendimentos criminosos. Um associado é simplesmente uma pessoa que trabalha com a máfia, podendo ser arrombadores, traficantes, advogados, banqueiros de investimentos, policiais e até mesmo políticos.
O Conselheiro
Há ainda outra posição na família que tem algo de folclórica - trata-se do consigliere. O consigliere não é considerado parte da hierarquia da família: sua função é atuar como conselheiro e tomar decisões imparciais com base na justiça e não em sentimentos pessoais ou vendetas familiares. Via de regra, o posto deve ser preenchido pelo voto dos membros da família, não por indicação do chefão. Na prática, porém, os Consiglieres às vezes são indicados e nem sempre são imparciais.
Iniciação na máfia
Os detalhes de uma cerimônia de iniciação na máfia foram guardados a sete chaves por décadas.
Porém, no começo da década de 60, o depoimento de Joe Valachi a uma subcomissão do Senado trouxe a máfia para debaixo dos holofotes. A descrição a seguir se refere à cerimônia conduzida pela máfia siciliana e pela maioria das famílias mafiosas norte-americanas. Dependendo das circunstâncias, como uma iniciação feita
Na prisão ou uma rápida cerimônia em meio a uma disputa de gangues, alguns detalhes podem ser diferentes.
Primeiro, o candidato a gângster simplesmente recebe uma ordem para "se aprontar" ou "se vestir". Em seguida ele é levado para um local privado onde ocupará lugar em uma longa mesa, bem ao lado do chefão. Os outros mafiosos presentes unem as mãos e recitam juramentos e promessas de lealdade. Depois, o iniciando deve segurar um pedaço de papelem chamas. Em algumas famílias, o novo soldado fará dupla com um mafioso mais experiente que servirá de "padrinho", alguém que o guiará na vida mafiosa. O iniciando deve então jurar lealdade por toda a vida à família e, em seguida, retira-se uma gota de sangue de seu dedo indicador.
Primeiro, o candidato a gângster simplesmente recebe uma ordem para "se aprontar" ou "se vestir". Em seguida ele é levado para um local privado onde ocupará lugar em uma longa mesa, bem ao lado do chefão. Os outros mafiosos presentes unem as mãos e recitam juramentos e promessas de lealdade. Depois, o iniciando deve segurar um pedaço de papel
No entanto, é preciso mais do que um juramento e uma gota de sangue para fazer parte da máfia. Somente homens de ascendência italiana são admitidos. Em algumas famílias é preciso ter pai e mãe italianos, ao passo que outras exigem apenas pai italiano. O futuro gângster ainda deve demonstrar que tem uma queda por fazer dinheiro ou, no mínimo, disposição para cometer atos de violência se receber ordem para isso. Em geral, o criminoso deverá passar em um teste antes de ser considerado para a iniciação, o que, segundo rumores, envolve a participação em algum homicídio.
Há um último obstáculo que alguns gângsteres precisam vencer antes de se tornarem homens feitos: a Comissão. Nas décadas de 20 e 30, as famílias mafiosas dos Estados Unidos viviam quase constantemente em guerra umas com as outras. Era comum que elas recrutassem soldados às dúzias, de maneira que as famílias rivais não soubessem que eram inimigos. Os novos recrutas podiam facilmente se aproximar dos membros de outras famílias e assassiná-los. Para acabar com isso, a Comissão passou a exigir que todas as famílias fizessem uma lista de seus potenciais membros para circular entre as demais famílias. Além de eliminar a questão dos membros desconhecidos, a medida também permitiu que os chefões riscassem candidatos envolvidos em problemas com as outras famílias. Se estes candidatos se tornassem homens feitos, desavenças pessoais poderiam acabar em violentas disputas entre as famílias.
Atividades mafiosas
O objetivo primordial da máfia é fazer dinheiro. As famílias se valem de diversas atividades para conseguir esse objetivo. Uma das mais comuns é também uma das mais simples: a extorsão. Extorquir é exigir dinheiro das pessoas por meio de algum tipo de ameaça. Os "pedágios de proteção" da máfia são esquemas de extorsão. Eles dizem a um comerciante que este precisa pagar R$ 209 por semana para que possam "protegê-lo" de criminosos que poderão arrebentar a loja ou atentar contra sua família - insinuando que os próprios membros da máfia são esses criminosos.
A máfia ganha dinheiro com praticamente todo tipo de atividade ilícita que existe. Produtos clandestinos são caros, não pagam impostos e não estão sujeitos à mão reguladora do Estado. Os mafiosos já negociaram com tudo, da venda de álcool durante a Lei Seca até o tráfico de entorpecentes, prostituição e loterias clandestinas.
Às vezes são arrombamentos e contrabando que geram receitas, mas os capos sabem que precisam desenvolver atividades de maior escala para assegurar o máximo de lucratividade. Por essa razão, eles assaltam caminhões e se apoderam de cargas inteiras de produtos roubados. Outro método utilizado pelos mafiosos consiste em subornar motoristas ou estivadores, os quais "extraviam" caixotes e cargas que mais tarde vão parar nas mãos da máfia. Os produtos roubados podem ser de aparelhagem de som a roupas femininas (um dos itens favoritos de John Gotti no início de sua carreira).
Um dos mais conhecidos esquemas mafiosos consistia na infiltração em sindicatos de trabalhadores. Acredita-se que durante várias décadas todo grande empreendimento de construção civil na cidade de Nova Iorque era controlado pela máfia. Os mafiosos subornavam ou ameaçavam líderes sindicais para conseguir uma parcela do negócio sempre que um sindicato ficava com uma obra de construção, ou então eles próprios trilhavam caminho até a liderança do sindicato. Uma vez que tivesse firmado as garras em um sindicato, a máfia podia controlar todo aquele setor econômico. Os mafiosos poderiam fazer com que os operários diminuíssem o ritmo de trabalho ou suspendessem uma obra se os empreiteiros ou incorporadores não pagassem o que eles exigiam, isso sem falar do acesso que tinham aos gigantescos fundos de pensão dos sindicatos. Houve um momento em que a máfia poderia ter causado a paralisação total da construção civil e do transporte de cargas nos Estados Unidos. Os últimos 20 anos, porém, têm sido marcados por um combate linha dura e em larga escala do governo federal contra as conexões entre a máfia e os sindicatos.
1.4 Yakusa, a Mafia Japonesa
Yakuza em japones e também conhecidos como gokudō são os membros das tradicionais organizações de crime organizado existentes no japao . A policia japonesa os chama de bōryokudan, literalmente "grupo de violência", enquanto os próprio yakuza se chamam de "ninkyō dantai" ou "organizações cavalheirescas".A simples menção da palavra, para muitos, traz à mente imagens de homens tatuados, com permanente no cabelo e dedos faltando, tomando parte em várias atividades criminosas. A palavra Yakuza vem da versão japonesa do popular jogo de cartas Black Jack - conhecido como 'Oicho Kabu', em japonês. A idéia do jogo é alcançar 19 (ao contrário de 21, no Black Jack), e qualquer coisa acima desse número não tem valor. 8-9-3 ou (ya-ku-za) era utilizado para significar 20. 8-9-3 (ya-ku-za) totaliza 20, e foi daí que a palavra originalmente surgiu, e começou a ser utilizada para descrever pessoas vistas como 'sem valor', uma parcela marginalizada da sociedade no Japão.
A palavra foi utilizada pela primeira vez no início do século 17 ao descrever os homens conhecidos como 'kabuki mono', ou 'os loucos'. Esses homens ganharam reputação pelo seu curioso modo de se vestir, estranhos cortes de cabelo, e mau comportamento. Durante o período Shogun, essas pessoas viajavam ao redor do Japão em pequenos grupos, furtando e saqueando pequenas vilas e cidadelas.
Outro grupo que surgiu por volta da mesma época foram os Machi-Yakko (empregados da cidade), que era composto por proprietários de estabelecimentos, mercadores e ronin (samurais sem-mestre), e que defendia suas vilas ou cidadelas dos malfeitores Kabuki-Mono. Eles eram populares entre as pessoas do Japão, na época, por seus atos, e é esse grupo de pessoas que muitos Yakuzas dos dias de hoje consideram como seus verdadeiros 'antepassados'. Muitos Yakuzas modernos gostariam de ser vistos como os protetores e salvadores do povo, assim como os Machi-Yakko eram, há 200 anos atrás.
No final do século 19, e início do século 20, o Japão passou por uma grande transformação industrial e social, e a Yakuza não se atrasou em adaptar-se, e a tirar proveito dessas transformações. Eles começaram a recrutar em peso dentro da indústria de transporte e construção, e também começaram a operar em conjunto com as autoridades, em troca de tratamento mais favorável pela polícia. O número de membros da Yakuza continuou a crescer progressivamente até o envolvimento do Japão na Segunda Guerra Mundial. Durante a ocupação americana no Japão após a Segunda Guerra Mundial, a comida era racionada, e isso levou à geração de um próspero mercado negro de uma variedade de produtos e ao surgimento de um novo tipo de Yakuza (gurentai - ou 'rueiro'). A Yakuza começou a adaptar muito do seu estilo a partir da Máfia italiana, que na época estava operando nos Estados Unidos, e que se vestia em ternos escuros, sapatos, e cabelo bem curto.
Entre 1958 e 1963, o número de membros da Yakuza atingiu um recorde de 180,000 pessoas, em aproximadamente 5,000 gangues por todo o Japão. Esse crescimento do número de gangues também levou a um aumento na violência, já que as gangues começaram a determinar territórios. Desse pico de 180,000 membros no início dos anos 60, os números começaram a cair. Em 1988, a Agência Nacional de Polícia estimou que haviam 3,400 grupos de crime organizado atuando com aproximadamente 100,000 membros (nos Estados Unidos, é estimado que haja 30,000 membros de crime organizado). Mais recentemente, a Yakuza começou a ramificar-se dentro da sociedade através de negócios nos quais eles possuem fácil acesso, como finanças, imóveis e investimento bancário. Existe até a preocupação de que a Yakuza esteja desenvolvendo um tipo de poder financeiro que poderia ameaçar a economia inteira. Em 1992, medidas foram tomadas a fim de reduzir a crescente influência política e financeira da Yakuza, através da aprovação do Ato para a Prevenção de Atividades Ilegais Realizadas por Membros de Boryukudan (Yakuza ou gangue criminosa). Enfurecidas com essa nova lei, esposas e filhas de membros da Yakuza realizaram uma marcha em Ginza, Tokyo, em protesto.
A nova lei parece ter surtido pouco efeito em relação à questão, e a Yakuza ainda continua presente, como já o era, na sociedade japonesa. Um exemplo disto foi observado em 1995, quando um grande terremoto atingiu o Japão. A cidade de Kobe, que abriga a maior organização Yakuza do Japão, a 'Yamaguchi-gumi', foi a mais seriamente atingida, e após o ocorrido, as autoridades locais não conseguindo reagir rapidamente em relação à devastação, a Yakuza local providenciou então comida e roupas para milhares de pessoas necessitadas. Isso tornou-se não somente um embaraço para as autoridades locais, mas também um golpe de relações públicas para a Yakuza.
...Antes de eu vir ao Japão, a palavra 'Yakuza', para mim, significava - gângster, um membro da Mafia japonesa que não podia ser distinguido, em suas atividades criminosas, dos seus equivalentes russos, italianos ou americanos. Muitas pessoas pensam da mesma forma, e encaram a Yakuza como um detrimento à sociedade japonesa. Mas, quanto mais tempo permaneço aqui, mais passo a entender que a Yakuza faz um tipo de serviço social nas ruas do Japão. É comum da natureza japonesa afastar-se de conflitos e não recorrer a medidas legais para resolver uma disputa, ou quando deparam-se com dificuldades. Nesses casos, pode ser que eles procurem auxílio da Yakuza local, e não da polícia. A situação pode vir a ser resolvida de uma forma cruel ou brutal, mas ela é geralmente mais rápida e mais efetiva do que através de meios convencionais. Isso talvez de alguma forma explique o por quê o índice de criminalidade no Japão seja tão baixo. Outro argumento é de que a Yakuza é simplesmente um grupo de gângsters que se perfeccionou na arte da exploração da inclinação japonesa em utilizar relações pessoais, ao invés de métodos legais, para resolver disputas..
Essa organização criminosa é uma das mais poderosas do Japão. Movimenta aproximadamente 47 bilhões de dólares anualmente e comanda diversos setores da segunda economia mundial. Entre estes, destacam-se as casas de jogos de azar, prostíbulos, construção civil, bancos, agiotagem e o tráfico de drogas.
No século XVII, durante a era Tokugawa, o Japão passou por um período de grande tranqüilidade e os serviços de muitos samurais acabaram se tornando desnecessários. Alguns deles juntaram-se com apostadores e ambulantes e deram início ao grupo que hoje tem aproximadamente 83,1 mil integrantes comandados por 3 famílias principais: Yamaguchi, Inagawa e Sumiyoshi.
Algum tempo atrás, a maior parte da renda da máfia japonesa era proveniente da proteção oferecida a estabelecimentos comerciais e de entretenimento. Hoje eles já operam em grandes empresas do marcado imobiliário e até bancos.Também existem evidências de atividades internacionais como tráfico de armas e mulheres. Por fim, existem ainda, alguns rituais da máfia populares mundialmente.
Os yakuzas são muito conhecidos mundo afora por suas tatuagens. Geralmente os desenhos de dragões, flores, paisagens montanhosas, oceanos agitados e os brasões de suas famílias, cobrem o peito, as costas, os braços e até as pernas. Esta tradição da máfia japonesa tem sua origem nos anéis negros que eram tatuados por cada crime cometido .
O Yobitsume consiste em cortar a falange do dedo mindinho como um pedido de desculpas. Este teve sua origem na maneira tradicional de segurar a espada japonesa. Sem o dedo mindinho o guerreiro tem menos firmeza no manejo da arma e dependia mais da proteção do grupo. O seppuku, suicídio através do desventramento, é a mais séria penalidade por um erro. Este ritual teve sua origem com os samurais.Os Yakuza surgiram como associações criminosas e obedeciam a regras rígidas específicas. Com o tempo, passaram a influenciar diversos segmentos da sociedade e política japonesa. Foi no início do seculo XVII, que nasceram, nos grandes centros urbanos de Osaka, Edo( atual Toquio), sob a égide dos chefes de quadrilhas. Os Yakuza agrupam diversas categorias: primeiro foram os jogadores profissionais e os ambulantes. A esses uniram-se os samurais que, a partir de 1603, com o fim das guerras feudais e o reinado da "Paz Tokugawa" por 250 anos, viram-se sem mestres, ameaçados de banimento.
A Hierarquia na Yakusa
Na antiga hierarquia social Yakuza, abaixo dos samurais, dos artesãos e dos comerciantes vêm os hinin (não-humanos) e os eta (maculados). Os "hinin" são carcereiros, carrascos e pessoas ligadas à espetáculos. Os "eta" estão vinculadas à profissão de abate de animais (no xintoismo e no budismo , consiste mácula todo trabalho ligado à morte e ao sangue).
Os Yakuza criaram um estatuto e um código baseado nas relações de fidelidade entre o padrinho (oyabun) e seu protegido (kobun): a cerimônia de consagração consiste na troca do copo de saque e representa a entrada no clã e os laços de sangue.
Sociedade
A Yakuza era uma sociedade exclusivamente masculina. Eles acreditavam que as mulheres foram feitas para serem mães e para cuidarem de seus maridos, não devendo se meter nos negócios dos homens. Um outro motivo pelo qual as mulheres não eram aceitas na yakuza é que não se deve falar sobre o grupo a ninguém de fora, e eles acreditavam que as mulheres não seriam fortes o suficiente para se manterem caladas caso fossem interrogadas pela polícia ou por algum inimigo. Isso ocorria até a década de 1990, atualmente já existem mulheres que atuam na Yakuza e ocupam alto escalão no grupo, mas para entrarem no grupo, dependendo de qual função, elas devem passar por diversos testes. Nos dias atuais recrutam também jovens e estudantes, para infiltração na chamada "dominação da área" . pois eles não usam tatuagens, mas são obrigadas a aprender artes marciais e a manejar armas, como espada, nunchaku, e armas de fogo, entre centenas de outras. A esposa do líder. Quando o chefe morre e não há ninguém que possa substituí-lo imediatamente, é a esposa quem assume temporariamente o comando do grupo.
Família
Os clas são organizados à semelhança de uma família, possuindo talvez a mais rígida das hierarquias do mundo dos crimes. O Oyabun (pai) é o chefe, wakashu são seus filhos e kyodai são seus irmãos. Todos devem total obediência e lealdade ao Oyabun, e em troca ele oferece proteção a todos de seu clã. Os membros não devem temer a morte pelo Oyabun, e devem concordar com tudo o que ele diz.
Há dois tipos de yakuza: aqueles que pertencem a um clã e os autônomos. Por não pertencerem a clã algum, os autônomos têm dificuldades para agir, pois os grupos não permitem que eles atuem em seus territórios. Os clãs costumam usá-los como bode espiatório ou pagá-los para realizar um serviço sujo no qual não queiram envolver o seu clã. Se o autônomo for ambicioso e capacitado, pode começar um grupo do zero, mas geralmente, quando não é assassinado, torna-se membro de algum clã já existente.
Principais Famílias
As principais familias da Mafia Yakusa são Yamaguchi-Gumi a Familia Untem.
Deveres do Mafioso Japonês.
Tradicionalmente as “familias mafiosas” tem como base uma lei interna, funciona como uma politica de bom andamento, para que nao haja conflitos interno. Assim elaboram “leis”
Existem o deveres e obrigaçoes para a permanencia e bom andamento nas atividades criminosas entre os mebros.
Por exemplo: Nao esconder dinheiro da gangue, não se envolver pessoalmente com narcoticos; nao procurar a lei ou a policia; nao violar a mulher de outro homem etc..
E comum estabelecerem regras, e que uma vez violadas, esses sao duramente punidos,por vezes com a morte.
Liderança
O chefe dos filhos chama-se Wakagashira, e dos irmãos shateigashira. O wakagashira é o segundo em autoridade, vindo logo após o oyabun e servindo também como um intermediário para supervisionar se as ordens estão sendo cumpridas. O shateigashira é o terceiro em autoridade.
Cada filho pode formar sua própria gangue e assim por diante, resultando em diversas subfamílias. Cada um obedece o líder de sua gangue, mas é sempre o oyabun que dá a palavra final.
Uma família típica tem de 20 a 200 membros, o que pode assegurar ao clã todo um número bem superior a 1000 homens. As familias em que possuem membros yakuza são geralmente de raiz com nome Shibatsu, Yakasa, Shiatsuta, Tashiro, Tonaco, Shematse, Tokesho entre outras diversas com membros na cultura Japonesa.
Quando um indivíduo entra na sociedade dos yakuza, muitos clãs não permitem que ele saia do seu grupo, duvidando de que possa vazar alguma informação.
Um Novo membro:
Não há requisitos específicos para tornar-se um membro, embora possa acontecer de as gangues individuais terem estabelecido suas próprias regras. Os membros da Yakuza são formados por jovens que foram abandonados por seus pais, pessoas que não conseguiram, ou que por vontade própria não querem, ajustar-se ao rígido e opressivo sistema de educação, e por refugiados de outros países próximos ao Japão.
Tatuagens:
As tatuagens são vistas como um símbolo de afiliação à Yakuza, e ainda são desaprovadas por muitas pessoas, no Japão. Pessoas com tatuagens que vão a onsens (termas), piscinas e outras dependências públicas de banho podem ser impedidas de entrar, ou pode-se requisitar que cubram a tatuagem. Isso pode aplicar-se também a estrangeiros, não apenas aos japoneses, tamanho o estigma ligado às tatuagens. Geralmente, os membros da Yakuza irão ostentar um símbolo do grupo ou clã. Diz- se que a razão pela qual a Yakuza usa tatuagens deve-se ao fato de que os Bakuto (apostadores) tatuariam em seus braços um círculo preto, a cada vez que cometessem um crime. Mais tarde, passou a significar a indisposição em agir em conformidade às regras e normas da sociedade.
Yubitsume:
Quando você corta um de seus dedos e envia-o ao 'Kamicho' (chefe), como pedido de desculpa por desobediência, ou para poupar uma de suas 'crianças'. Na primeira vez que isso é feito, é cortada a ponta do dedo mindinho, depois do próximo dedo, e por aí vai. Essa prática diz-se ter sido originada dos Bakuto. Quando um apostador não tinha como pagar uma dívida, a ponta de seu dedo mindinho era cortada, e isso fazia com que fosse difícil para a pessoa segurar uma espada no futuro.
Na hierarquia social Yakuza, abaixo dos samurais, dos artesãos e dos comerciantes vêm os hinin (não-humanos) e os eta (maculados). Os "hinin" são carcereiros, carrascos e pessoas ligadas à espetáculos. Os "eta" estão vinculadas à profissão de abate de animais (no xintoismo e no budismo , consiste mácula todo trabalho ligado à morte ).Os Yakuza criaram um estatuto e um código baseado nas relações de fidelidade entre o padrinho (oyabun) e seu protegido (kobun): a cerimônia de consagração consiste na troca do copo de saque e representa a entrada no clã e os laços de sangue.
Yakuza era uma sociedade exclusivamente masculina. Eles acreditavam que as mulheres foram feitas para serem mães e para cuidarem de seus maridos, não devendo se meter nos negócios dos homens. Um outro motivo pelo qual as mulheres não eram aceitas na yakuza é que não se deve falar sobre o grupo a ninguém de fora, e eles acreditavam que as mulheres não seriam fortes o suficiente para se manterem caladas caso fossem interrogadas pela polícia ou por algum inimigo. Isso ocorria até a década de 1990, atualmente já existem mulheres que atuam na Yakuza e ocupam alto escalão no grupo, mas para entrarem no grupo, dependendo de qual função, elas devem passar por diversos testes. Nos dias atuais recrutam também jovens e estudantes, para infiltração na chamada "dominação da área" . pois eles não usam tatuagens, mas são obrigadas a aprender artes marciais e a manejar armas, como espada, nunchaku, e armas de fogo, entre centenas de outras.
A esposa do líder. Quando o chefe morre e não há ninguém que possa substituí-lo imediatamente, é a esposa quem assume temporariamente o comando do grupo.
1.3 A Mafia Russa (Russkaya Mafiya) Mafia Vermelha
Em meio a incerteza política que tem mergulhada na ex União Soviética, desde o fim da Guerra Fria em 1991, o crime organizado tem se desenvolvido.
Relatórios da Inteligência Russa estimam que a Máfia Russa tenha 100.000 membros que participam de 8000 grupos criminosos, que controlam entre 70% a 80% dos negócios privados no país e 40% de toda a riqueza nacional.
Muitos dos chefes e principais membros da máfia russa se pensa serem do Exército Soviético (extinto) e ex-funcionários KGB que perderam seus lugares na redução das forças, que começou em 1993, após o fim da Guerra Fria.
A Máfia russa parece ser organizada da mesma forma que a KGB. A máfia russa é conhecida pelas operações e transações obscuras, pelo seu forte poder bélico e por sua facilidade em driblar os sistemas de leis do país. Inclusive, os chefes da Máfia costumao ter incrível influência na legislação do país, além de contestar as leis que sejam contra seus negócios. Aliás, a Mafia Russa possuiu um número bem menor de membros que a conhecida Mafia Italiana, na qual possuiu membros em todas as partes do mundo. Ao contrário da máfia italiana, é conhecida pelo seu segredo. Atualmente, os "chefes" das famílias são os criminosos que estiveram na prisão nos tempos da União Soviética mais propriamente nos tempos de Stalin, Brezhnev, etc. até os anos 80.
Seja qual tenha sido a razão, quando os líderes da elite criminosa da Rússia se encontraram em um iate no rio Moscou recentemente, a polícia se movimentou rapidamente para impedir a reunião. Uma espécie de casta da máfia, originada nos gulags soviéticos, o Vory v Zakone mantém um lugar sagrado na tradição criminal da Rússia, semelhante às notórias Cinco Famílias dos anais do crime em Nova York. Embora a influência dos Vory pareça ter enfraquecido, há tempos os russos nutrem certa afeição pelo grupo, talvez por ele ter se tornado símbolo de oposição às arbitrariedades das práticas políticas e legais no país, afirmam estudiosos e especialistas.
Após o colapso da União Soviética, o Vory v Zakone atingiu seu auge de popularidade, segundo Andrei D. Konstantinov, jornalista e romancista que escreve sobre subculturas do crime. Usando máscaras negras e armas engatilhadas, a polícia saltou de seu helicóptero para dentro do iate, iniciando um frenesi na mídia com a detenção de 37 homens conhecidos no país como Vory v Zakone ou "ladrões-de-lei".
"Todo mundo começou a compor canções, discutir, fazer seriados de televisão, escrever livros sobre o grupo", ele disse. "Virou moda." Nos últimos 15 anos, os Vory se espalharam ao redor do mundo, de Moscou a Madri, Berlim e Brooklyn.
Eles estão envolvidos em todo tipo de prática criminosa, de pequenos roubos a esquemas de lavagem de bilhões de dólares, também atuando como juristas não-oficiais nos conflitos entre facções criminais na Rússia.
Nascidos nos campos de prisioneiros de Stalin, os Vory se transformaram nos barões do crime, mantendo a ordem nos gulags e comandando as lacunas sombrias da vida soviética além do alcance da KGB.
Embora o Partido Comunista mantivesse rédeas curtas no governo e na sociedade, os Vory detinham o monopólio do crime. Com seu próprio código de ética, hierarquia e até língua, eles formavam uma sociedade de oposição à rígida conformidade soviética, sobrevivendo de roubos e do mercado negro quando não estavam na prisão. Após a queda da União Soviética, os Vory emergiram nas periferias destruídas do país, tirando proveito do caos legal. Eles se infiltraram nos estratos mais altos da política e da economia e assumiram o comando de uma máfia crescente que se espalhou mortalmente pelos países da antiga União Soviética.
Em entrevista ao jornal Vremya Novostei, "Vovô Hassan" negou os boatos de violência iminente. "Somos pessoas pacíficas e não queremos incomodar ninguém", ele disse."Somos a favor da paz que previna a anarquia." Na verdade, os Vory são associados a diversos assassinatos brutais no período pós-soviético. Autoridades acusam o grupo de contratar matadores de aluguel, ordenar seqüestros e praticar inúmeros crimes financeiros.
Para ser aceito na sociedade dos Vory é preciso dedicar uma vida inteira ao crime e tradicionalmente aderir a um código de ética rígido, disse Aleksandr I. Gurov, um estudioso dos Vory que foi comandante das unidades de combate ao crime do Ministério do Interior Soviético e da KGB.
Ele é hoje o chefe da comissão de ética do Parlamento russo. Comparado à máfia na Itália, Gurov disse, os Vory "possuem menos regras, só que mais severas".Os Vory não podem ter ligações com o governo, o que significa que eles não podem servir no exército ou cooperar com oficiais durante suas estadas na prisão.
Eles devem ser condenados a várias sentenças de prisão para se qualificarem a entrar no grupo. E não devem se casar, afirmou Gurov. A etnia não é um fator determinante para se juntar ao clube. Segundo Gurov, hoje a maioria dos Vory, mesmo aqueles ativos dentro da Rússia, vem de outros países da antiga União Soviética e não tem etnia russa.
Eles também têm tatuagens. Assim como as imagens dos ortodoxos russos representam os trabalhos piedosos dos santos, as tatuagens dos Vory detalham suas façanhas criminais. Elas também indicam hierarquia e ocupação. Na Rússia moderna, os Vory despertam certa fascinação, em parte devido à sua associação com a vida na prisão.
"Muitas pessoas estiveram na prisão, mesmo aquelas sem conexões importantes no mundo do crime", disse o jornalista Konstantinov. "Este é um tema que tem sido relevante a muitas famílias."
Essa intimidade com o encarceramento gerou uma cultura popular muito particular na Rússia, onde os Vory e outros elementos do crime desempenham papel central.
Segundo criminologistas, no final dos anos 1980 e 1990, com a implantação do capitalismo no país, novos atores do crime entraram em cena. Gurov afirma que, diferente da maioria dos Vory, os principais líderes da nova leva de criminosos possuíam grau superior. Esses novos gangsteres aproveitaram o vazio legal deixado pelo colapso da União Soviética para abocanhar fatias lucrativas do império despedaçado.
Num primeiro momento, a nova classe criminal trabalhou em conjunto com os Vory, que ajudaram na arbitragem de guerras entre gangues das grandes cidades russas nos anos 1990. Segundo analistas, a influência dos Vory entrou em declínio na última década, quando adversários de laços estreitos com grandes negócios e o governo os removeram de seus nichos tradicionais.
"Os Vory ainda têm grande influência na jogatina e no comércio varejista, mas sua relevância na economia e sociedade russas é relativamente pequena", disse Vadim Volkov, professor da Universidade Européia de São Petersburgo, que recentemente conduziu uma pesquisa sobre sociedades criminosas na Rússia e na antiga União Soviética.
Estimativas sobre o número de integrantes dos Vory variam. Rashid G. Nurgaliev, ministro do Interior, disse recentemente que menos de 100 Vory permanecem ativos no território russo, embora outros contestem tal contagem.
"Isso é hilário e não corresponde à realidade", disse Oleg B. Utitsin, editor da seção criminal do semanal Argumenty Nedely. "Ninguém sabe quantos deles existem, nem mesmo os Vory.". A Máfia Russa Conhecida como "Russkaya Mafiya", "Máfia Vermelha", "Krasnaya Mafiya' ou Bratva (Irmandade), é o nome dado pelo exterior aos grupos criminosos que surgiram na Uniao Sovietica após a desintegração.
Originaria da União Soviética, e atualmente com influencia em todo mundo, ela tem entre 100.000 a 500.000 membros. Estes são envolvidos em crimes organizados em países como Israel, Hungria, Espanha, Canadá, Reino Unido, E.U.A. Rússia, etc. Eles também migraram para Israel, Estados Unidos e Alemanha, usando identidades judaicas e alemãs. Suas atividades incluem o tráfico de drogas e armas de guerra atentados a bomba, todo tipo de contrabando, pornografia, fraude internet, etc.
Uma das regras principais é não cooperar com as autoridades. Se qualquer um dos seus homens capturados der qualquer informação as autoridades, eles são assassinados logo na liberação, quando não dentro dos próprios presídios, assim observa-se a influencia que exercem ate mesmo entre as autoridades.. Eles são temidos por seu vandalismo, terrorismo, tráfico de órgãos e assassinatos encomendados.
Em meio a incerteza política que tem mergulhada na ex União Soviética, desde o fim da Guerra Fria em 1991, o crime organizado tem se desenvolvido. Relatórios da Inteligência Russa estimam que a Máfia Russa tenha 100.000 membros que participam de 8000 grupos criminosos, que controlam entre 70% a 80% dos negócios privados no país e 40% de toda a riqueza nacional.
Muitos dos chefes e principais membros da máfia russa se pensa serem do Exército Soviético (extinto) e ex-funcionários KGB que perderam seus lugares na redução das forças, que começou em 1993, após o fim da Guerra Fria}.
A Máfia russa parece ser organizada da mesma forma que a KGB. A máfia russa é conhecida pelas operações e transações obscuras, pelo seu forte poder bélico e por sua facilidade em driblar os sistemas de leis do país. Inclusive, os chefes da Máfia costuman ter incrível influência na legislação do país, além de contestar as leis que sejam contra seus negócios.
Aliás, a Mafia Russa possuiu um número bem menor de membros que a conhecida Mafia Italiana, na qual possuiu membros em todas as partes do mundo. Ao contrário da máfia italiana, é conhecida pelo seu segredos.
Atualmente, os "chefes" das famílias são os criminosos que estiveram na prisão nos tempos da União Soviética (mais propriamente nos tempos de Stalin, Brezhnev, etc. até os anos 80).
Pouco se sabe sobre a estrutura da mafia russa, ja que ela tem um carater bem mais secreto, devido a origem de espionagem. Porem sabe-se que tem uma atuaçao significativa no trafico de armas, e influencia no mundo inteiro.
Apos a queda da Uniao Sovietica e desesperados por dinheiro, muitas pessoas começaram a trabalhar para o crime, e a mafia foi uma extensao natural desse fato estima-se que cerca de 100 mil russos, no grupo principal e um numero desconhecidos de pessoas relacionadas com praticas criminosas.
Estima-se que muitos chefes e membros importantes da máfia russa foram ex-oficiais do Exercito Vermelho, e do KGB (Komitet gosudarstveno bezopasnosti) em portugues) comite de segurança do Estado. que perderam seus postos na redução das forças que começou em 1993, após o fim da Guerra Fria. Também se acha que muitos dos grupos de imposição são ex russos das forças especiais Spetsnaz .
Nos últimos anos, o FBI e os serviços de segurança russa têm tomado duras medidas na contramão da máfia, ainda que o impacto disto ainda não tem sido mensurado. Muitos mafiosos converteram-se em ricos dos Estados Unidos Norte américa, e têm começado a imitar à máfia italiana quanto ao estilo de vida. Isto tem conduzido a um aparente suavizamiento da máfia, já que em realidade pode ser mais perigosa que nunca.
O termo Máfia russa é considerado ofensivo para muitos russos, já que uma grande percentagem dos denominados "russos" algumas estimativas dizem que poderia ser aproximadamente um 90%, especialmente nos Estados Unidos, dizem ser judeus e devido ao forte anti-semitismo sentido em partes da Rússia, muitos pensam que os judeus não são realmente russos. A predominancia de bandas judias pode ser explicada pelo fato que grande parte dos imigrantes da Uniao sovietica, tratava-se de judeus. No entanto, deve notar-se que muitos mafiosos russos proclamam ascendência judia para conseguir o passaporte israelita, já que as atividades da máfia russa estão particularmente concentradas ali.
Em 1998 calculava-se que a máfia russa tinha contribuído com 4 bilhoes de dólares na economia israelita As repúblicas da Ucrânia, Estonia, Lituania, Bielorrsusia e oldavia têm suas próprias máfias. Também há um grande número de indivíduos pertencentes a grupos étnicos do Caucaso, tais como chechenios , georgianos , armenios, azerbayanos, e outros. Assim, o telefonema "Máfia Russa" não aparece mais como "russa" em sua totalidade, o termo "soviético" ou "Máfias do Este" são termos que descrevem melhor a situação.
Recentes investigações por parte da Polizei britânica, descobriram ex-agentes da KGB na "coisa nostra", entre eles se pesquiso a Skilet "Aрствен Безоп", integrante do a secção norte da Máfia. Graças à investigação, conseguiram resolver vários assassinatos e sequestros no ano 1994 pelo grupo mafioso desse setor, liderado por Skilet.
1.7 A Mafia- Guerrilha da Colombia
FARC-Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia–Exército do Povo.
Em castelhanos Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia–Ejército del Pueblo), também conhecidas pelo acrônimo FARC ou FARC-EP, é uma organização de inspiração comunista, autoproclamada guerrilha revolucionária marxista-leninista, que opera mediante táticas de guerrilha. Lutam pela implantação do socialismo na Colombia. Apesar de não ser membro do Foro de São Paulo, que congrega partidos de esquerda da America Latina, as FARC já estiveram presentes em suas reuniões, sao considerados uma facçao terrorista pelo governo da Colombia, pelo governo dos Estados Unidos, Canadá e pela Uniao Sovietica, os governos de Africa, Equador, Bolivia, Brasil, Argentina e Chile não lhes aplicam esta classificação. O presidente Hugo Chavez rejeitou publicamente esta classificação em Janeiro de 2008, apelou à Colômbia como outros governos a um reconhecimento diplomático das guerrilhas enquanto "força beligerante", argumentando que elas estariam assim obrigadas a renunciar ao sequestro e atos de terror a fim de respeitar a Convençao de Genebra , Cuba e Venezuela , adoptam o termo de insurgentes para FARC .
As FARC foram criadas em 1964 como aparato militar do partido comunista colombiano militar. Enquanto originaram-se como um puro movimento de guerrilha, a organização já na década de 1980 envolveu-se no trafico ilícito de entorpecentes o que provocou a separação formal do Partido Comunista e a formação de uma estrutura política chamada partido comunista Colombiano Clandestino a Guerrilha se define como um movimento de guerrilha. Segundo estimativas do governo colombiano, as FARC possuem entre 6.000 a 8 000 membros, uma queda de mais da metade dos 16 000 em 2001 (aproximadamente 20 a 30% deles são recrutas com menos de 18 anos de idade). Outras estimativas disponíveis avaliam em mais de 18 000 guerrilheiros, números que as próprias FARC reclamaram em 2007 numa entrevista com Raul Reyes.
As FARC-EP estão presentes em 15-20% do território colombiano, principalmente nas selvas do sudeste e nas planícies localizadas na base da Cordilheira Dos Andes Segundo informações do Departamento de Estado dos Estados Unidos, as FARC controlam a maior parte do refino e distribuição de cocaina dentro da Colômbia, sendo responsável por boa parte do suprimento mundial de cocaína e pelo tráfico dessa droga para os Estados Unidos. Em 1964, temendo a radicalçizaçao da guerrilha camponesa , influenciada pela revoluçao Cubana, os liberais aliados aos conservadores que enviam tropas ao povoado de marquetalia. Inicialmente as FARC era composta por familias camponesas e passa a receber crescentemente a inlfuencia do partido Comunista comlombiano.
Durante este período, o governo colombiano persistiu nas negociações com as FARC-EP e outros grupos armados, obtendo relativo sucesso. Grupos como o EPL, o ERP, o Movimento Armado Quintin Lame e o M-19 depuseram armas e aceitaram os acordos de paz.
Porém no final de 1990, tropas do exército comandadas por César Garcia ignoraram as negocioações de paz e atacaram a Casa Verde, sede do secretariado nacional das FARC-EP como parte da Operação Centauro II. O governo alegou falta de interesse por parte das FARC nas negociações, uma vez que facções do grupo continuavam a manter ações violentas. Em 10 de Agosto de 1990, o líder e ideólogo Jacobo Arenas falece.
Em 3 de Junho de 1991, reiniciam-se as negociações de paz em território neutro em Caracas,e Tiaxcala e no Mexico.Porém a violência não cessou, com ataques de ambos os lados, até que em 1993, as negociações cessaram por falta de acordo e a coordenação das FARC se dissolveu e os grupos guerrilheiros passaram a agir de forma independente. As FARC se dividiram em 70 frentes espalhadas pelo país, com efetivo entre 7.000 e 10.000 membros.
Antes do fim das negociações, um grupo de intelectuais colombianos, entre os quais o prêmio Noel,Gabriel Garcia Marquez,escreveu uma carta à coordenação dos grupos guerrilheiros denunciando as consequência das ações das FARC-EP. De 1996 a 1998, as FARC efetuaram uma série de ações contra o exército colombiano, incluindo uma batalha de três dias em Mitú, departamento de Vaupés, aprisionando um expressivo número de soldados, e iniciam o processo de criação do Partido Comunista Colombiano.
As FARC-EP, o maior grupo paramilitar na América do Sul, são dirigidas por um secretariado liderado desde março de 2008 por Alfonso Cano e seis outros membros, incluindo o comandante militar Jorce Briceno, também conhecido por Mono Jojoy. A "face internacional" da organização era representada por um outro membro do secretariado, "Raul Reyes", morto durante o ataque do exército colombiano contra um campo das FARC no Equador em março de 2008.
As FARC afirmam defender o pobre agricultor na luta contra as classe favorecidas colombianas e se opõem à influência americana na Colômbia, particularmente o palno da Colombia. Outros proeminentes interesses das FARC incluem a luta contra a privatizaçao dos recursos naturais, as corporaçoes multinacionais, e as forças paramilitares. As FARC-EP dizem que estes objetivos motivam os esforços do grupo a tomar o poder na Colômbia por uma revolução armada. Tais esforços são principalmente a extorsão, seqüestro, e participação no tráfico ilegal de drogas. Eles utilizam crianças como soldados e como informantes. A Human Rights Watch, estima que as FARC possuem a maioria das crianças-soldados na Colômbia, aproximadamente 20% a 30% dos guerrilheiros possuem menos de 18 anos. Crianças que tentam escapar às fileiras podem ser punidas com tortura e morte por um pelotão de fuzilamento. Quanto às mulheres membros, a Human Rights Watch constata que uma das razões pela qual elas integram a organização é a fim de escapar do abuso sexual. Mulheres guerrilheiras possuem as mesmas prerrogativas e chances de serem promovidas como os homens. Contudo, meninas na guerrilha ainda estão submissas às pressões sexuais. Mesmo que o violo e o molestamento sexual não seja tolerado, vários comandantes homens usam seu poder para ter relações sexuais com garotas de baixa idade. Meninas como de 12 anos são obrigadas a usar contraceptivos, e devem abortar caso fiquem grávidas.
O Departamento de Estado do Estados Unidos Da América inclui as FARC-EP inclui as FARC-EP em sua Lista de Organizações Terroristas Estrangeiras, bem como a Uniao Europeia. Ao todo, 31 países as classificam como grupo terrorista Colombia , Peru, Estados Unidos, Canadá, e Uniao Europeia. Os governos de outros países latino-americanos como Equador, Bolivia , Brasil, Argentina, Uruguai e Chile não lhes aplicam esta classificação.
O governo da Venezuela solicitou que lhes outorgue o status de força beligerante e não lhes considerem um grupo terrorista. Presentes em 24 dos 32 departamentos da Colômbia, concentradas ao sul e leste do país.
1.4.1 A Relaçao Com as Drogas
Apesar de participarem do tráfico de drogas, os membros das FARC não as podem consumir[.O uso de alguma droga representa um grave crime na organização, punido severamente.
1.5.1 Sequestros
Pesquisas de opinião pública indicam que as FARC possuem 93% de rejeição na Colômbia. O motivo de tal antipatia, supõe-se, é devido ao fato de as FARC terem seqüestrado seis mil pessoas nos últimos dez anos, mantendo-os em condições sub-humanas. No final de 2007 o grupo tinha perto de oitocentos reféns em cativeiro.
1.6.1 Soldados Adolescentes
As FARC são acusadas de recrutar adolescentes como soldados. A Human Rights Watch estima que as FARC possuem uma parte dos combatentes menores de idade na Colômbia. Estima-se que entre 20% a 30% dos combatentes da FARC têm menos de 18 anos, num total de aproximadamente 3500 combatentes adolescentes. As FARC recrutam boa parte de seus novos membros entre garotos de 10 a 14 anos de idade. Após se embrenharem na selva, os jovens são isolados do mundo exterior, da família e perdem o próprio nome, substituído por um "nome de guerra".
1.8 As Triades na China
Tríade é o nome dado a um conjunto de ramificações de uma organização criminosa que surgiu no seculo XVI na China e que se espalhou para outros países depois de 1842 , quando o pais perdeu a guerra do Opio para a Ingraterra .
As tríades são uma das organizações mafiosas que mais exploram a prostituição no mundo sendo que traficam mulheres do Sudeste Asiatico , da America do Sul e Leste Europeu para a Europa Ocidental .
As tríades chinesas de Hong Kong têm grande movimentação de drogas ilicítas, como heroina do Sudoeste Asiatico. Este tipo de organização de costumes antigos ainda sobrevive não deixando de punir os seus discipulos e seguidores que operam com objectivos de traficar,roubar,torturar e matar. Estes simples castigos por vezes são cumpridos desde dias a fio a pão e água até queimaduras severas e/ou amputar os dedos das mãos e pés. Conseguem ser uma rede de elementos com inteligência e aptidão nos diversos ramos que presentemente lidamos.
Na hierarquia das Tríades Chinesas, O chefe da Mafia é chamado de Shan Chu chefe dos chefes, e ao se tornar o maioral, ganha o título de Lung Tao, que quer dizer Cabeça do Dragão.
A primeira Tríade Chinesa foi fundada há mais de dois séculos. Nasceu como uma sociedade secreta, para combater a dinastia Ching, que reinou de 1644 a 1911. O nome tríade foi tirado dos ensinamentos filosóficos de Confúcio. Do triângulo formado pelo céu, pela terra e pelo homem. A Tríade desvirtuou-se depois de a China ter perdido a Guerra do Ópio para a Inglaterra (1842). Hong Kong virou possessão inglesa. E a Tríade se transferiu para lá e passou a traficar ópio. Formaram-se miríades de tríades. Também uma planetária "network criminal", que usa membros das comunidades de imigrantes chineses. Hoje, as Tríades cuidam da pirataria de marcas, Cd e Dvd, do contrabando, da prostituição, da falsificação de cartões de crédito, do tráfico de drogas (ópio), de armas e de pessoas.Um importante nó-de-rede das Tríades fica no Paraguai. E aos diversos nós-de-rede plugam-se "empresários" da globalização criminal.
No Brasil, Law Chong plugou-se à rede paraguaia, fornecedora de produtos estrangeiros. Ao seu modo, criou uma nova Tríade, ou seja, a Tríade sino-brasileira. Aproveitou o fato da banalização do contrabando, do descaminho e da pirataria. A respeito, basta lembrar da Galeria Pajé em São Paulo e a Feira do Paraguai (Brasília). No Brasil, a tríade sustenta-se pelas mercadorias estrangeiras, pela corrupção de autoridades e por "advogados" criminosos. Convém lembrar que a prisão de Law, num caso de legítimo flagrante esperado, foi feita por agentes da polícia federal de Brasília. Segundo revelado, os policiais de Brasília não confiavam nos seus colegas de São Paulo.
Enquanto não incomodar as Tríades, qualquer pessoa pode contrabandear. Ou melhor, trazer para o Brasil mercadoria proibida, sem ajuda de terceiros. Essa mesma pessoa pode, ainda, introduzir produto estrangeiro sem pagar tributos (crime de descaminho). Também pode o vendedor isolado entrar na pirataria, no caso de reproduzir ou copiar produções intelectuais, sem autorização (crime contra a propriedade imaterial, intelectual, artística, científica). Essas vendas realizadas por camelôs, por galerias e por feiras, representam a parte visível da rede de globalização dos ilícitos. No caso de Law Chong, ele é, no Brasil, o Lung Tao (cabeça do dragão) da sua potente Tríade sino-brasileira. A ligação das Tríades se dá em Hong Kong e Taiwan. No exterior, são fortes na Alemanha, Holanda, Inglaterra, EUA-Nova York, Austrália e Paraguai.
Capitulo II
1.8 Terrorismo e Crime Organizado
No dia 11 de Setembro de 2001. Assistíamos ao maior ataque terrorista de toda a historia , devido a sua organização e articulação, conseguiu ultrapassar barreiras até então intransponíveis. Um ataque as torres gêmeas foi um soco no estomago no governo dos Estados Unidos, despertando no sistema e na população para a fragilidade da maquina americana diante de um grupo terrorista organizado.
O escopo deste trabalho é investigar as características do fenômeno complexo denominado terrorismo e as distinções entre este e os atos de violência perpetrados pelo crime organizado.
1.8.1 Conceito de Terrorismo
Uma das maiores dificuldades presentes no enfrentamento do terrorismo reside nas ambigüidades que permeiam seu significado, isto é, quando se pretende combater a grupos terroristas, estará o responsável sujeito a condicionantes históricas e políticas.
O radical terror, que originou a expressão terrorismo, teria aparecido pela primeira vez no idioma francês (terreur) em 1335 para designar “um medo ou uma ansiedade extrema correspondendo, com mais freqüência, a uma ameaça vagamente percebida, pouco familiar e largamente imprevisível”.
A idéia é fazer um paradigma do terrorismo no sentido da palavra , do que acontece hoje na sociedade brasileira, ameaças, extorsão, mortes e confronto com a policia, esteja esta preparada ou não.
O terrorismo atual, caracteriza-se com efeito, o terrorismo atual, a despeito das variações, caracteriza-se pela existência de um mínimo organizacional, que lhe permita coordenação das ações; impulso ideológico e objetivos pretendidos.
O que abordaremos mais a frente, no caso em que a Cidade de São Paulo , foi sim , vitima de ataques terroristas, organizados dentro de presídios da capital.
Onde se pode uma noção, da tamanha fragilidade do estado e do sistema carcerário, frente ao (sistema criminoso armado , organizado e bem disposto.)
1.8.2 Características o Paradigma do Terrorismo e Crime Organizado
Comparando ingenuamente os ataques terroristas de 11 de Setembro, que concerteza tomou proporções monstruosas com relação a economia mundial e relações mundiais, com o ataque de maio de 2007, promovido pela Organização Criminosa Primeiro Comando da Capital - PCC
A análise de atentados identifica certas características:
Natureza indiscriminada: todos, em potencial, podem ser alvos ou inimigos da “causa”.;
b. Imprevisibilidade e arbitrariedade: não é possível saber onde e quando ocorrerá um atentado;
c. Gravidade ou espetacularidade: é a crueldade com que são perpetrados que os distingue no inconsciente coletivo;
d. Caráter amoral e de anomia: desprezam os valores morais vigentes, alegando-os manipulados pelo governo.
Tema de interesse para uma hermenêutica constitucional é a distinção entre crime político e terrorismo. Até recentemente, dominava o entendimento de Heleno Cláudio Fragoso, para quem o terrorismo é crime político por excelência, mas esta interpretação vem sendo revertida, na proporção em que se conclui não ser aceitável o morticínio em nome da busca de maior participação política, assegurada por outros meios.
Os crimes políticos opõem-se aos crimes comuns porque estes vulneram bens jurídicos do indivíduo ou da sociedade, enquanto aqueles lesam a segurança do Estado, ou a própria personalidade deste
I - Por definição, o crime organizado, ao contrário do terrorismo, não poder ser cometido individualmente, até porque todos os crimes desta categoria são de natureza coletiva;
II - O crime organizado é quase sempre comprometido com o lucro, ainda que, como o terrorismo, possa buscar acesso ao poder. Enquanto o terrorismo, pelo contrário, é sempre cometido por uma finalidade de poder, apesar de seus agentes, eventualmente, recorrerem a crimes, visando a angariar recursos financeiros;
III - Grande parte das atividades da criminalidade organizada é de natureza consensual, como o comércio de drogas, e não depende de um efeito aterrorizante, embora possa utilizar-se de violência para inspirar medo nas vítimas de extorsão, aos concorrentes, ou para resistir às forças de segurança;
IV - As quadrilhas de crime organizado podem ser grandes ou pequenas, com ou sem ligações internacionais, ou permanecer “nas sombras”, procurando evitar atenções. Já os grupos terroristas almejam permanecer em evidência para que suas idéias e objetivos sejam conhecidos, podendo ainda atuar contra o Estado ou como sustentáculo de uma política repressiva estatal.
Aliás, a experiência tem revelado que a criminalidade organizada, longe de ser causada pela falta de leis, é conseqüência, em grande parte, da apatia, e até mesmo conivência da sociedade, destinatária final da maioria dos seus “serviços”. Isso não se coaduna com a lógica terrorista, que não pode conviver com apatia e conivência, até porque se propõe, em geral, à superação do sistema, considerado falho e corrupto.
Voltando ao exemplo italiano, berço da máfia e, teoricamente, da criminalidade organizada, torna-se mais evidente a distinção entre terrorismo e banditismo. Apesar de bater-se havia anos contra a máfia, diz-se que Roma permaneceu carente de recursos contra o terrorismo até 1975, com a aprovação da denominada Lei Real.
É geralmente reconhecido que a crise do terrorismo italiano só terminou com o assassinato de Aldo Moro. A partir daquela data, ocorreu um afastamento da opinião pública e a ideologia terrorista perdeu força. Leis que previam reduções de penas para quem colaborasse com o Estado contribuíram para romper os liames de solidariedade entre grupos e para instaurar um clima de suspeição recíproca entre os membros das organizações.
Assim, embora sejam semelhantes, no que tange a alguns de seus aspectos externos, o terrorismo e a criminalidade organizada têm causas e objetivos distintos, exigindo medidas de repressão também diferenciadas.
Contudo, é importante a vigilância permanente, por meio de estratégias típicas dos serviços de inteligência, para que se identifique e previna a eventual aproximação de organizações pertencentes a ambas as definições, sob pena de se chegar a um estado perigosamente semelhante ao que enfrenta a Colômbia, com largas porções de seu território subtraídas ao controle governamental, numa complexa simbiose entre cartéis do narcotráfico e milícias paramilitares terroristas.
1.8.1 Gangues Urbanas No Brasil
Não se tem noticia de gangues organizadas no Brasil . embora elas cresçam de forma desorganizada trazem medo e terror aos bairros e vilas brasileiras.
Espantoso é a forma que elas se iniciam, as maiorias em escolas e colégios de periferia , em bairros por contas das rixas com bairros vizinhos entre outros.
A violência toma conta dos jovens e adolescentes, que hoje consegue propagar o terror pela rede de internet , abrem comunidades por sites de relacionamento, desafiam a policia, marcam com antecedência hora e data para confronto, sob penalidade para aquele que deixar vazar a informaçao, comunicar os pais ou a policia .
Umas dessas gangues de “Bairros” tomou conta das paginas policias do distrito federal, elas de forma organizada , promoveram uma onda de confrontos.
Resultando em seis mortes .
Um adolescente de 16 anos , suposto chefe de uma das gangues foi morto a tiros, por um outro rapaz não identificado, segundo o Ministério publico do Distrito Federal.
existem 20 mil processos em andamento contra jovens infratores. Mas apenas três juízes tomam conta do assunto no DF. Isso significa que se um menor matar uma pessoa hoje, ele vai para o centro de reabilitação juvenil. No entanto, se em 45 dias o juiz não estipular uma medida sócio educativa para ele, o jovem volta para a rua e pode cometer outros crimes.
1.8.2 Milícias - O Crime na Policia
Conceito: Milícias designação genérica das organizações militares ou paramilitares compostas por cidadãos comuns, armados ou com poder de polícia que teoricamente não integram as forças armadas de um país. São, ainda, consideradas milícias todas as organizações da administração pública tercerizada e que possuam estatuto militar, não pertençam às Forças Armadas de um país, isto é, ao Exército, Marinha de Guerra ou à Força Aérea
Recentemente, no Rio de Janeiro, o termo Milícia foi associado a práticas ilegais, isso porque a maioria desses grupos sao chefiados por policiais civis e militares.
As milicias são grupos formados em comunidades urbanas de baixa renda como conjuntos habitacionais e favelas, nos morros cariocas elas agem sob a alegação de combater o crime de trafico . Usam sua força militar e influencia para expulsar dali traficantes e assaltantes , ou aqueles que nao se submetam as suas regras, quando nao , sao as cabeças dessess grupos criminosos, politicos ex-deputados ou aspirantes a que aproveitam –se de um nome forte ou contato forte dentro da politica. Ocorre que essa faxina “social” tem um interesse muito particular ,onde eles se mantem as custas da comunidade com os recursos financeiros provenientes da venda de proteção ilusória da população carente e cobrando por todo e qualquer tipo de serviço prestado lá, desde a entrega do gás de cozinha até a instalaçao de internet nas casas e barracos , ou até mesmo cobranças aos comerciantes, maquina caça niqueis, bingo, pirataria de toda especie e como nao poderia deixar de ser o trafico de drogas e armas.
Afinal qual a finalidade da Milicia?
Lucro e Poder como a maioria das organizaçoes criminosas e mafiosas do mundo. Esse Grupo criminoso é ainda ao meu ver muito mais perigoso, pois afronta os principios e na tentativa de formaça de um estado paralelo afronta o poder legitimo do estado cobra por proteçao quando o estado deveria faze-lo, instiga a violencia e planta suas proprias leis.
A venda de proteçao, mesmo que aparente tornou-se algo muito, mas muito lucrativo. E é hoje a atividade mais rentosa entre os integrantes do crime organizado.
As favelas no Brasil estao dominadas por este tipo delituoso.
1.8.3 Historico das Facçoes Criminosas No Brasil
São Paulo Primeiro Comando da Capital – PCC
O PCC nada mais é que um partido do crime, o mais poderoso no Estado de São Paulo, visa a proteçao dos cidadaos encarcerados, o PCC sob o lema paz, justiça e liberdade revolucionou toda uma historia no sistema carcerario do Brasil. Chefiado por Marcos Willian Herbas Camacho, vulgo “Marcola” surgiu na decada de 1990 no Centro de Reabilitaçao Penintenciario de Taubaté.
O PCC tem hoje uma grande ou total influencia dentro e fora dos presidios isso porque atraves de um estatuto, uma especie de “biblia” do PCC, estipulam regras e de forma organizada agem como uma empresa, ou como um governo paralelo.
A cobrança de mensalidade aos associados é dever e faz parte dos ‘mandamentos
da facçao. Sabe-se que os ataques de 11 de maio de 2006 foram simultaneos, tudo
comandado via telefone celular.
Em 2001, ocorreu em todo o estado de São Paulo a maior rebelião generalizada de presos da história do Brasil até então, através do uso de telefones celulares presos se organizaram e promoveram a rebelião. Vários presídios daquele estado, inclusive os do interior se rebelaram.
Anos depois, entre os dias 21 e 28 de março de 2006, diversas unidades prisionais do estado de São Paulo foram tomadas por revolta de seus internos, inaugurando uma série de atos de violência organizada no país.
Os centros de detenção provisória (CDP) de Mauá, Mogi das Cruzes, Franco da Rocha, Caiuá e Iperó, foram os primeiros a serem tomados pelas rebeliões (21 de março de 2006). Durante aquele período, outras unidades também foram palco de rebeliões (Cadeia Pública de Jundiaí - 22 de março de 2006, e os "CDP" de Diadema, Taubaté, Pinheiros e Osasco- 27 de março de 2006).
Como reivindicações apresentadas, reclamavam os amotinados da superpopulação carcerária, buscando transferência de presos com condenações definitivas para penitenciárias, bem como o aumento no número de visitantes e a modificação da cor dos seus uniformes. Estavam descontentes com a cor amarela e postulavam o retorno para a cor bege de seus uniformes. [ folha de São Paulo]
As rebeliões, algumas com reféns, foram contidas, mas os danos provocados nas unidades comprometeram gravemente a normal utilização.
[Folha de São Paulo]
Os ataques do Primeiro Comando da Capital continuaram acontecendo com certa constância, em meio a uma onda de violência e diversos outros atos (nem todos comprovadamente originados da organização) no ano de 2006, nas primeiras horas do dia 13 de agosto, aproximadamente a meia noite e meia, um vídeo enviado para a Rede Globo de televisão, gravado em um DVD, foi transmitido, no plantão da emissora, para todo o Brasil. Dois funcionários, o técnico Alexandre Coelho Calado e o repórter Guilherme Portanova, haviam sido sequestrados na manhã do dia anterior. Alexandre foi solto, encarregado de entregar o DVD para a Rede Globo. Colocada sob chantagem, a emissora transmitiu o vídeo, com teor de manifesto, após se aconselhar com especialistas e representantes de órgãos internacionais. O repórter Guilherme Portanova foi solto 40 horas após a divulgação do vídeo, à 0h30 do dia 14 de agosto, numa rua do bairro do Morumbi.
A mensagem, lida supostamente por um integrante do PCC, fazia críticas ao sistema penitenciário, pedindo revisão de penas, melhoria nas condições carcerárias, e posicionando-se contra o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
Alguns trechos foram plagiados de um parecer do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária de 14 de abril de 2003.
1.8.5 Facçoes no Rio de Janeiro.
As facçoes criminosas no Rio de Janeiro possuem hoje, um forte dominio nas comunidades, e nao é força de expressao, é estatistica é capa de jornal e revista é noticia rotineira no Brasil e no mundo as atrocidades que acontecem no alto do morro, longe das vistas da imprensa e das autoridades.
Munidos de armas de ultimo tipo, de grosso calibre, armamentos de guerra, de poder de força armada , jovens se matam, se enfrentam todos os dias na disputa pelo poder , a liderança de bocas de fumo é o principal motivo da guerra.
Hoje no rio de Janeiro segundo o IPP- Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, 752 (setecentos e cinquenta e duas ) favelas ou comunidades carentes dentro do estado do Rio de Janeiro que existem tres grandes facçoes.
A princio o carater politico é o que convida os cidadaoes a se coligarem a esse tipo de facçao, no caso desses partidos no Rio de janeiro e em São Paulo, chama a atençao o fato de serem fundadas nos presidios, por presos comuns e presos politicos, a mistura dessas duas classes da sociedade, trouxe a tona o desejo de mudança e resitencia, mais tarde amparada por forte interesse lucrativo.
O carater organizacional dessas Facçoes ou comandos, é assustadora, conta com um corpo de advogados competentes, contadores, e patrocinadores.
Qualquer pessoa de boa indole consegue patrocinar o crime, seja comprando um DVD pirata, seja pagando a mensalidade aos chefoes do trafico, para que repassem a seus superiores.
Rio De Janeiro A.D.A - Amigo dos Amigos
A A.D.A surgiu dentro dos presídios do Rio de Janeiro, entre 1994 a 1998, logo se aliando ao Terceiro Comando, para diminuir o poderio do Comando Vermelho, que até entao dominava boa parte do trafico de drogas no Rio. Seu fundador, Ernaldo Pinto de Medeiros, vulgo “Uê”, foi expulso do Comando Vermelho após matar o então líder da facção. Na cadeia, se uniu a Celso Luís Rodrigues, o Celsinho da Vila Vintém e a José Carlos dos Reis Encina, o Escadinha.
Esta facçao ocupa hoje pouco espaço nas favelas cariocas, predomina mais precisamente na zona oeste do rio de Janeiro, pois enfraqueceu depois de perder seus maiores lideres, a maioria assassinados, por lideres de outra facçao ou em confronto com a policia.
1.8.6 CV- Comando Vermelho
Foi criada em 1979 na prisão Candido Mendes, na Ilha Grande, Rio de Janeiro, como um conjunto de presos comuns e presos políticos membros da Falange Vermelha, que lutaram contra a ditadura militar. Durante toda a década de 1990, o Comando Vermelho foi uma das organizações criminosas mais poderosas do Rio de janeiro, mas atualmente nao exercem muita influencia.
O Comando Vermelho ainda controla partes da cidade e ainda é comum encontrar ruas pichadas com as letras "CV" em muitas favelas do Rio de Janeiro. Os principais grupos rivais do Comando Vermelho são o Terceiro Comando Puro (TCP) e (ADA) Amigos dos Amigos. O TCP surgiu a partir de luta por poder entre os líderes do CV em meados da década de 1980.
Entre os integrantes da facção que se tornaram notórios depois de suas prisões, estão Fernandinho Beira-Mar, Marcinho VP, Mineiro da Cidade Alta e Elias Maluco.
Uma das primeiras medidas do Comando Vermelho ou CVRL foi a instituição do “caixa comum” da organização, alimentado pelos proventos arrecadados pelas atividades criminosas daqueles que estavam em liberdade, o dízimo. O dinheiro assim arrecadado serviria não só para financiar novas tentativas de fuga, mas igualmente para amenizar as duras condições de vida dos presos, reforçando a autoridade e respeito do Comando Vermelho no seio da massa carcerária.
No início dos anos 80, os primeiros presos foragidos da Ilha Grande começaram a pôr em prática todos os ensinamentos que haviam adquirido ao longo dos anos de convivência com os presos políticos, organizando e praticando numerosos assaltos a instituições bancárias, algumas empresas e joalherias.
1.8.7 Terceiro Comando
O Terceiro Comando é uma facção criminosa tambem do Rio de Janeiro, surgida como contraponto ao Comando Vermelho depois de 1994.
Ao contrário da facção rival, os detalhes de sua criação ainda são obscuros, mas acredita-se que tenha surgido a partir da Falange Jacaré, que opunha-se ao CV já nos anos oitenta Outros consideram que o TC surgiu de uma dissidência do Comando Vermelho e por policiais que passaram para o lado do crime, como o traficante Zaca, que foi policial militar e disputou sangrenta guerra com o traficante Marcinho VP, no morro Dona Marta na zona Sul do Rio de Janeiro. O TC Passou a dominar pontos de venda a partir das zonas Oeste e Norte, áreas mais periféricas da cidade do Rio de Janeiro. [wikipedia 2010]
Aliou-se à facção ADA (Amigos dos Amigos), em 1998, fortalecendo e ampliando a organização.
Em 2002, surge uma dissidência, o Terceiro Comando Puro, liderada pelo traficante Facão.
Em Setembro de 2002, Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, um dos líderes do Comando Vermelho, articulou uma rebelião no presídio de Bangu I, em que foram executados os principais líderes do TC, dentre eles o traficante Ernaldo Pinto Medeiros, o Uê. Celsinho da Vila Vintém, da ADA, foi acusado de traidor, o que gerou a divisão entre TC e ADA. Após isso os traficantes do TC então passaram à ADA ou partiram de vez para o TCP.
Porém, as divisões quase enfraqueceram o TC, que atualmente controla a favela de Parada de Lucas.
Hoje as UPP ( Unidade Pacificadora de Policia) tem relaizado um bom trabalho frente as comunidades do Rio de Janeiro, elas se instalam no alto do Morro explusando dali os Traficantes de forma a combater o trafico de drogas e a exploraçao dentro das comunidades.
As UPPs são apenas um começo, timido, porem de combate a esse tipo de organizaçao, tão enraizada nesse estado, que parece estar a beira de um colapso.
CAPITULO III
[texto]
Porem, a técnica para a redução desse dispositivo incriminador não foi a mais feliz, é dizer, faltou clareza ao legislador na hora de definir o que se incrimina, ferindo-se , frontalmente , o principio da taxatividade dos tipos penais.
Note-se que, ao elaborar um tipo penal dessa natureza (organização criminosa )o legislador olvidou-se de outros postulados básicos que servem de garantia ao cidadão, isto é, deixou de lado a garantia máxima de descrever de forma mais precisa possível a conduta que se está incriminando(taxatividade) e, por via reflexa, acabou ferindo, também a própria legalidade penal.
O legislador busca coibir a pratica do crime cometdo por organização criminosa, muito embora não diga mais nada a respeito do que seja dita organização,sendo um tipo penal amplíssimo , que permite abarcar uma serie de condutas, que se confundem muitas vezes com a participação criminal (art. 29 do CP) ou com formação de quadrilha. (art. 288 do CP)...... (texto)
Denominação para os crimes praticados por quadrilha ou bando que não coincide com a que o legislador pretendeu dar em relação a organização criminosa . E certo que o legislador ,quando elaborou o prejeto de lei , tentou conceituar a organização criminosa como uma organização que pelas suas características demonstre existência de estrutura criminal, operando de forma sistematizada, com atuação regional ,nacional ou internacional. “ O legislador não manteve organização criminosas para efeitos penais . isto tem influencia negativa com relação a todas as leis que trazem a incriminação da organização criminosa 9 por exemplo a lei de lavagem, regime disciplinar diferenciado) [texto]
[Andre Luis callegari]
A nova sociedade Globalizada e moderna propiciou o aparecimento de novos riscos e sentimentos de insegurança , fatores estes que devem ao desenvolvimento acelerado das grandes cidades , de migração de pessoas , dos avanços tecnológicos , da ausência de fronteiras e da versatilidade do fluxo de capitais circulante no mundo, dentre outros fatores.
Novos Rumos na política Criminal [Andre]
A tendência da política criminal atualmente é no sentido de superar o modelo de garantias penais e processuais penais, adquiridas apos anos de muito debate e esforço, e substitui-lo por outro de segurança do cidadão ou ao menos que demonstre esta suposta segurança .
Isso pode ser visto claramente nos discursos dos políticos e nos debates sobre segurança publica . Tambem se revela na hora da aprovação de novas leis penais imbuídas de caráter repressivo com supressão de garantias ou ampliação de condutas típicas .
Dito de outro modo, a revelação dessa nova legislação muitas vezes de imediato não demonstra este viés , porem nunca se viu uma abertura tão grande nos tipos penais , onde o principio da taxatividade que norteava o Direito não foi olvidado.
Assim, se de um lado aparecem cada vez mais leis penais no sentido de Frear a crescente criminalidade , de outro aparecem leis simbólicas que visam mais a uma resposta social, ou cultural a determinados problemas do que propriamente dito a solução deles.
Criminalidade Organizada .
A criminalidade organizada é um fator objetivo gerador de insegurança, mas o estado psicológico e social que disso se deriva é imediatamente retro alimentado pelos meios de comunicação e o poder político encarregado da repressão da criminalidade para legitimar assim mais facilmente as suas políticas.
[1] A delinqüência organizada deixou de ser o arquétipo das grandes e complexas organizações criminais , com capacidade para afetar a cerca socioeconômica e institucional de nossas sociedades ligadas a delinqüência tradicional como grupos de assaltantes ou seqüestradores ,estruturas do trafico ilícito de media importância , redes de pornografia infantil e as organizações terroristas.
Neste contexto o que mais produziu comentários e discussões foi o da criminalidade organizada ou por grupos organizados que praticam determinados delitos . Assim, houve uma crescente preocupação da sociedade a respeito deste tipo de delinqüência , sobretudo pela violência e pelos sofisticados meios utilizados na comissão de diferentes delitos , fato este que se refletiu em novas medidas de prevenção e repressão para a delinqüência organizada.
Por isso, a criminalidade é um fator objetivo gerador de insegurança, mas o estado psicológico e social que disso se deriva é imediatamente retroalimentado pelos meios de comunicação e o poder político encarregado da repressão da criminalidade para legitimar assim mais facilmente as suas políticas
O primeiro problema assinalado consiste no fato de que em face das dificuldades para caracterizar, ainda que criminologicamente, um fenômeno tão complexo nas propostas de incriminação autônoma das organizações delitivas se optou por uma definição típica paupérrima das mesmas. Assim, via de regra para a existência de uma organização criminosa bastaria o acordo estável de uns poucos indivíduos (duas ou três pessoas) para cometer delitos graves , de maneira que a tênue divisória entre a criminalidade organizada e a criminalidade em grupo ou a profissional fica praticamente eliminada. Com efeito, a partir de tais formulações , o arquétipo de organização se aproxima das manifestações associativas da pequena delinqüência habitual ou profissional, quando, o modelo que legitimaria uma intervenção deste calibre é o das grandes organizações criminais , de grande complexidade tanto por sua estrutura como pelo numero e a substituição de seus integrantes.
Assim , nas propostas legislativas atuais, inclusive abarcadas por alguns setores da doutrina e da jurisprudência, os meros indícios de uma organização criminal |( e noa seus traços essenciais ) foram elevados a uma categoria de maneira que esta se assemelha perigosamente aos delitos de suspeita .
[Guilherme de Souza Nucci]
Quadrilha ou bando é a associação de mais de tres pessoas , coma finalidade de praticar crimes , desde que haja estabilidade e durabilidade , nos termos tipificados pelo art. 288 do Cod Penal . A quadrilha ou bando –termos absolutamente correlatos , logo, bastaria a menção de um deles –não é um mero concurso de agentes . Este se caracteriza pela colaboração de duas ou mais pessoas para o cometimento de uma infração penal , ao passo que a quadrilha é uma associação criminosa estável , cuja pretensão é a concretização de vários delitos.
Organização criminosa : neste cenário deveria concentrar – se o real enfoque desta lei , inclusive deixando bem claro em norma penal explicativa , o que vem a ser organização criminosa . Não há definição e, alem disso, incluíram-se a quadrilha ou bando e também qualquer tipo de associação criminosa . esta lei representa outra construção casuística , sem respeito ao principio da taxatividade. Há vario enfoques , fornecidos pela doutrina nacional , para conceituar o organizaçao criminosa ou crime organizado. Em síntese valendo-se da definição de Marcelo Batlouni Mendroni, pode se dizer que é o organismo ou empresa , cujo objetivo seja a pratica de crimes de qualquer natureza ou seja , a sua existência sempre se justifica porque e enquanto estiver voltada para a pratica de atividades ilegais . E portanto empresa voltada a pratica de crimes “ O crime organizado.p.10) na lição de Rodolfo Tigre Maia , por outro lado o “crime organizado” é a forma de criminalidade consentânea com o estagio atual do desenvolvimento do modo capitalista de produção (inclusive do capitalismo de estado que vigorou na antiga URSS).
.... Por isso pode –se definir a organização criminosa como a atividade delituosa exercitada em formato ordenado e estruturado , podendo ser constituída por qualquer numero de agentes , desde que no mínimo,existam duas pessoas associadas para tanto . E lógico que não será essa regra . O crime organizado a regra . O crime organizado não age com apenas dois agentes, ao contrario busca a formação de um numero considerável de adeptos, mas o disposto no art. 1 desta Lei nada menciona a respeito e, pior abre espaço para a generalização ao dispor sobre associação criminosa de qualquer tipo .
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